gptkbp:instanceOf
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gptkb:political_office
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gptkbp:atual_titular
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gptkb:Luiz_Inácio_Lula_da_Silva
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gptkbp:comando_das_Forças_Armadas
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sim
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gptkbp:countryOfOrigin
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gptkb:Brasil
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gptkbp:criação_do_cargo
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15 de novembro de 1889
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https://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#label
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Presidente do Brasil
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gptkbp:juramento
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defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil
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gptkbp:linha_de_sucessão
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Vice-presidente do Brasil
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gptkbp:mandate
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4 anos
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gptkbp:nomeação
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eleição direta
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gptkbp:officialLanguage
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português
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gptkbp:officialName
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Presidente da República Federativa do Brasil
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gptkbp:poder_de_celebrar_paz
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sim, com aprovação do Congresso Nacional
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gptkbp:poder_de_celebrar_tratados_internacionais
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sim, com aprovação do Congresso Nacional
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gptkbp:poder_de_conceder_asilo_político
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sim
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gptkbp:poder_de_conceder_condecorações
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sim
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gptkbp:poder_de_conceder_indulto
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sim
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gptkbp:poder_de_declarar_guerra
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sim, com aprovação do Congresso Nacional
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gptkbp:poder_de_decretar_estado_de_defesa
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sim, com aprovação do Congresso Nacional
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gptkbp:poder_de_decretar_estado_de_sítio
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sim, com aprovação do Congresso Nacional
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gptkbp:poder_de_demitir_ministros
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sim
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gptkbp:poder_de_editar_medidas_provisórias
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sim
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gptkbp:poder_de_expedir_decretos
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sim
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gptkbp:poder_de_nomear_comandantes_das_Forças_Armadas
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sim
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gptkbp:poder_de_nomear_conselheiros_do_Tribunal_de_Contas_da_União
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sim, com aprovação do Senado
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gptkbp:poder_de_nomear_diretores_de_agências_reguladoras
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sim
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gptkbp:poder_de_nomear_embaixadores
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sim, com aprovação do Senado
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gptkbp:poder_de_nomear_governadores_de_territórios_federais
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sim
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gptkbp:poder_de_nomear_interventores_estaduais
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sim, em casos previstos na Constituição
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gptkbp:poder_de_nomear_ministros_do_STF
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sim, com aprovação do Senado
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gptkbp:poder_de_nomear_ministros_dos_tribunais_superiores
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sim, com aprovação do Senado
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gptkbp:poder_de_nomear_presidentes_de_bancos_públicos
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sim
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gptkbp:poder_de_nomear_presidentes_de_empresas_estatais
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sim
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gptkbp:poder_de_nomear_procurador-geral_da_República
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sim, com aprovação do Senado
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gptkbp:poder_de_nomeação_de_ministros
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sim
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gptkbp:poder_de_promulgar_leis
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sim
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gptkbp:poder_de_regulamentar_leis
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sim
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gptkbp:poder_de_sancionar_leis
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sim
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gptkbp:poder_de_solicitar_intervenção_federal
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sim, com aprovação do Congresso Nacional
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gptkbp:poder_de_veto
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sim
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gptkbp:powers
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Poder Executivo
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gptkbp:primer_titular
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gptkb:Deodoro_da_Fonseca
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gptkbp:reeleição_permitida
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sim
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gptkbp:residência_oficial
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gptkb:Palácio_da_Alvorada
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gptkbp:salário_mensal
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R$ 41.650,92
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gptkbp:sede_do_governo
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gptkb:Palácio_do_Planalto
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gptkbp:symbol
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faixa presidencial
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gptkbp:bfsParent
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gptkb:Primeira-dama_do_Brasil
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gptkbp:bfsLayer
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5
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