Presidente do Brasil

GPTKB entity

Statements (49)
Predicate Object
gptkbp:instanceOf gptkb:political_office
gptkbp:atual_titular gptkb:Luiz_Inácio_Lula_da_Silva
gptkbp:comando_das_Forças_Armadas sim
gptkbp:countryOfOrigin gptkb:Brasil
gptkbp:criação_do_cargo 15 de novembro de 1889
https://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#label Presidente do Brasil
gptkbp:juramento defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil
gptkbp:linha_de_sucessão Vice-presidente do Brasil
gptkbp:mandate 4 anos
gptkbp:nomeação eleição direta
gptkbp:officialLanguage português
gptkbp:officialName Presidente da República Federativa do Brasil
gptkbp:poder_de_celebrar_paz sim, com aprovação do Congresso Nacional
gptkbp:poder_de_celebrar_tratados_internacionais sim, com aprovação do Congresso Nacional
gptkbp:poder_de_conceder_asilo_político sim
gptkbp:poder_de_conceder_condecorações sim
gptkbp:poder_de_conceder_indulto sim
gptkbp:poder_de_declarar_guerra sim, com aprovação do Congresso Nacional
gptkbp:poder_de_decretar_estado_de_defesa sim, com aprovação do Congresso Nacional
gptkbp:poder_de_decretar_estado_de_sítio sim, com aprovação do Congresso Nacional
gptkbp:poder_de_demitir_ministros sim
gptkbp:poder_de_editar_medidas_provisórias sim
gptkbp:poder_de_expedir_decretos sim
gptkbp:poder_de_nomear_comandantes_das_Forças_Armadas sim
gptkbp:poder_de_nomear_conselheiros_do_Tribunal_de_Contas_da_União sim, com aprovação do Senado
gptkbp:poder_de_nomear_diretores_de_agências_reguladoras sim
gptkbp:poder_de_nomear_embaixadores sim, com aprovação do Senado
gptkbp:poder_de_nomear_governadores_de_territórios_federais sim
gptkbp:poder_de_nomear_interventores_estaduais sim, em casos previstos na Constituição
gptkbp:poder_de_nomear_ministros_do_STF sim, com aprovação do Senado
gptkbp:poder_de_nomear_ministros_dos_tribunais_superiores sim, com aprovação do Senado
gptkbp:poder_de_nomear_presidentes_de_bancos_públicos sim
gptkbp:poder_de_nomear_presidentes_de_empresas_estatais sim
gptkbp:poder_de_nomear_procurador-geral_da_República sim, com aprovação do Senado
gptkbp:poder_de_nomeação_de_ministros sim
gptkbp:poder_de_promulgar_leis sim
gptkbp:poder_de_regulamentar_leis sim
gptkbp:poder_de_sancionar_leis sim
gptkbp:poder_de_solicitar_intervenção_federal sim, com aprovação do Congresso Nacional
gptkbp:poder_de_veto sim
gptkbp:powers Poder Executivo
gptkbp:primer_titular gptkb:Deodoro_da_Fonseca
gptkbp:reeleição_permitida sim
gptkbp:residência_oficial gptkb:Palácio_da_Alvorada
gptkbp:salário_mensal R$ 41.650,92
gptkbp:sede_do_governo gptkb:Palácio_do_Planalto
gptkbp:symbol faixa presidencial
gptkbp:bfsParent gptkb:Primeira-dama_do_Brasil
gptkbp:bfsLayer 5