Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
GPTKB entity
Statements (29)
Predicate | Object |
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gptkbp:instanceOf |
lei federal brasileira
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gptkbp:alterada_por |
Lei nº 10.172/2001
Lei nº 11.494/2007 Lei nº 12.796/2013 |
gptkbp:alternativeName |
gptkb:LDB
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gptkbp:defines |
direitos e deveres da educação
competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios organização da educação nacional |
https://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#label |
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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gptkbp:includes |
educação infantil
ensino fundamental ensino médio educação básica educação superior |
gptkbp:influenced |
política educacional brasileira
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gptkbp:jurisdiction |
gptkb:Brasil
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gptkbp:language |
português
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gptkbp:number |
Lei nº 9.394
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gptkbp:possui_artigos |
92
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gptkbp:promulgada_por |
gptkb:Fernando_Henrique_Cardoso
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gptkbp:promulgationDate |
20 de dezembro de 1996
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gptkbp:publicada_no |
gptkb:Diário_Oficial_da_União
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gptkbp:regulates |
educação nacional no Brasil
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gptkbp:replacedBy |
Lei nº 4.024/1961
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gptkbp:theme |
educação
legislação educacional |
gptkbp:é_base_para |
Plano Nacional de Educação
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gptkbp:bfsParent |
gptkb:Educação_de_Jovens_e_Adultos
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gptkbp:bfsLayer |
7
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