Judiciário

GPTKB entity

Statements (49)
Predicate Object
gptkbp:instanceOf Poder
gptkbp:chefe_no_Brasil gptkb:Presidente_do_Supremo_Tribunal_Federal
gptkbp:composition ministros
tribunais
desembargadores
juízes
gptkbp:exerce_controle legalidade dos atos
gptkbp:fullName Poder Judiciário
gptkbp:function interpretar as leis
julgar conflitos
gptkbp:guarantees direitos fundamentais
https://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#label Judiciário
gptkbp:legalBasis Constituição Federal
gptkbp:level primeira instância
segunda instância
tribunais superiores
gptkbp:outros_poderes gptkb:Executivo
gptkb:Legislativo
gptkbp:presentIn gptkb:Portugal
gptkb:Brasil
vários países
gptkbp:principle ampla defesa
contraditório
imparcialidade
independência dos poderes
motivação das decisões
publicidade dos atos
gptkbp:processos_julgados militares
criminais
cíveis
eleitorais
fiscais
trabalhistas
gptkbp:sede_principal_no_Brasil gptkb:Brasília
gptkbp:um_dos_três_poderes Sim
gptkbp:órgão_máximo_em_Portugal gptkb:Supremo_Tribunal_de_Justiça
gptkbp:órgão_máximo_no_Brasil gptkb:Supremo_Tribunal_Federal
gptkbp:órgãos_no_Brasil Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral
Justiça Estadual
Justiça Federal
Justiça Militar
gptkbp:órgãos_superiores_no_Brasil gptkb:TSE
gptkb:STJ
gptkb:STF
gptkb:STM
gptkb:TST
gptkbp:bfsParent gptkb:Governo_Federal_do_Brasil
gptkbp:bfsLayer 8