Consolidação das Leis do Trabalho
GPTKB entity
Statements (54)
| Predicate | Object |
|---|---|
| gptkbp:instanceOf |
legislação
lei brasileira |
| gptkbp:alterada_por |
Reforma Trabalhista de 2017
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| gptkbp:application |
empregados rurais
empregados urbanos |
| gptkbp:countryOfOrigin |
gptkb:Brasil
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| https://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#label |
Consolidação das Leis do Trabalho
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| gptkbp:includes |
acidente de trabalho
adicional de insalubridade adicional de periculosidade aviso prévio banco de horas contrato de trabalho contribuição sindical direitos da mulher trabalhadora direitos do menor trabalhador direitos sindicais direitos trabalhistas décimo terceiro salário estabilidade provisória fundo de garantia do tempo de serviço férias horas extras intervalo intrajornada jornada de trabalho justa causa justiça do trabalho licença maternidade licença paternidade normas de segurança e medicina do trabalho processo do trabalho representação sindical rescisão contratual salário mínimo trabalho doméstico trabalho em condições análogas à escravidão trabalho noturno trabalho temporário |
| gptkbp:inspirada_em |
Carta del Lavoro
legislação trabalhista italiana |
| gptkbp:nome_abreviado |
CLT
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| gptkbp:não_se_aplica_a |
servidores públicos estatutários
trabalhadores autônomos trabalhadores eventuais |
| gptkbp:número_do_decreto-lei |
5.452
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| gptkbp:objective |
regular as relações individuais e coletivas de trabalho
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| gptkbp:originalLanguage |
português
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| gptkbp:promulgada_em |
1º de maio de 1943
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| gptkbp:promulgada_por |
gptkb:Getúlio_Vargas
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| gptkbp:publicada_no |
gptkb:Diário_Oficial_da_União
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| gptkbp:tipo_de_norma |
decreto-lei
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| gptkbp:órgão_responsável |
Ministério do Trabalho e Emprego
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| gptkbp:bfsParent |
gptkb:Consolidation_of_Labor_Laws
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| gptkbp:bfsLayer |
5
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